Abstract

DEERE, CARMEN DIANA  and  LEON, MAGDALENA. Do poder matrimonial à violência econômica e patrimonial na Colômbia. Estud. Socio-Juríd [online]. 2021, vol.23, n.1, pp.219-251.  Epub May 29, 2022. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.9900.

A herança colonial hispânica sobre a desigualdade de gênero no casamento foi resumida no primeiro código civil colombiano dentro do conceito de poder conjugal, em termos dos direitos do marido sobre a pessoa e os bens da mulher. Demorou quase um século para desmontá-lo legalmente, o que foi conseguido reconhecendo esse controle como violência econômica e patrimonial. Desde 2008, esse tipo de violência é reconhecido como uma forma de violência contra a mulher; no entanto, os dados indicam uma alta incidência de violência econômica e patrimonial por parte do companheiro ou ex-companheiro, especialmente entre mulheres separadas e divorciadas, e entre aquelas em união estável. Evidencia-se a prevalência cultural da lógica patriarcal e, também se explica por que essa forma de violência tem recebido pouca atenção institucional.

Keywords : direitos de propriedade das mulheres; violência por parceiro intimo; reformas legais.

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