Abstract

VARGAS-CHAVES, IVÁN; FUENTES-MANCIPE, MONICA MARÍA  and  PIRACOCA-CHAVES, DIEGO. Conhecimento tradicional, propriedade intelectual e moda: uma opinião a partir da igualdade dos benefícios. Estud. Socio-Juríd [online]. 2021, vol.23, n.2, pp.35-60.  Epub July 14, 2022. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.9582.

Este artigo faz uma abordagem do conhecimento tradicional como elemento essencial da identidade, do território e da visão de mundo dos povos indígenas. São analisados alguns cenários de violação da indústria da moda, que explicam a falta de proteção aos direitos e interesses das comunidades, que por meio desses saberes, técnicas e costumes refletem sua relação com o mundo que as cerca. A abordagem metodológica analítica, apoiada numa investigação documental sistemática, permitiu realizar um conjunto de reflexões próprias num contexto interdisciplinar a partir do estudo de várias fontes especializadas. Assim, após levantar o problema descrito acima, os autores propõem, a título de resultados, redimensionar a repartição equitativa dos benefícios do comércio justo e o direito à consulta prévia em âmbito constitucional.

Keywords : comércio justo; conhecimento tradicional; consulta prévia; direitos dos povos indígenas; indústria da moda.

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