Resumen

LEON CALLE, STEPHANIE CRISTINA  y  SENENT-DE FRUTOS, JUAN ANTONIO. Injustiça epistêmica: afetação da imparcialidade da justiça como resultado da estigmatização do xamanismo amazônico no Equador. Estud. Socio-Juríd [online]. 2022, vol.24, n.2, pp.1-.  Epub 27-Ene-2023. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.11768.

O artigo apresenta a análise de um processo penal ocorrido na Amazônia equatoriana. Um renomado praticante de saúde ancestral shuar, o xamã ou uwishin (na língua shuar) é punido criminalmente pelo crime de homicídio, pela morte de um participante de uma cerimônia de ayahuasca ou ritual de Natemamu. Apresenta-se a análise de um caso judicial que mostra a situação da pluralidade de medicamentos correspondente ao pluralismo social frente ao monismo jurídico penal do Estado e a correlação hegemônica, não pluralista e não igualitária da diversidade cultural e jurídica. A medicina ancestral como conhecimento, encontra-se em situação de desvantagem epistêmica que afeta a interpretação do método da medicina ancestral, e observamos que as decisões judiciais são regidas por uma visão monocultural e estereotipada dos xamãs e do ritual da ayahuasca, o que acarreta dificuldades na interpretação dos fatos, do ofício do xamã e sua lex artis, e das normas aplicáveis, afetando o princípio da imparcialidade na administração da justiça e a não efetividade no processo penal do princípio da interpretação intercultural.

Palabras clave : injustiça epistêmica; epistemicídio; justiça intercultural; xamanismo; medicina ancestral.

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