Abstract

SANDOVAL ALDANA, Sonia Fabiola. A eficiência da conciliação no direito do consumidor colombiano: reflexões a partir do disposto na Lei 1480 de 2011 (Estatuto de Defesa do Consumidor) e no Código de Processo Geral. Estud. Socio-Juríd [online]. 2023, vol.25, n.2, e04.  Epub Oct 18, 2023. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.13002.

O objetivo do artigo é analisar a eficiência da conciliação no direito do consumidor. Terá como foco as relações de consumo em geral, ou seja, aquelas reguladas pela Lei 1480 de 2011 que não possuem regulamentação especial. Serão analisadas as normas que o regulamentam, suas características, jurisprudência relacionada e dados quantitativos coletados por meio de direito de petição. Tópicos de análise econômica do direito serão introduzidos para fortalecer a pesquisa. O texto conclui que por meio da conciliação é possível obter soluções ótimas, evitar alguns custos para as partes e melhorar a relação entre consumidor e fornecedor.

Keywords : conciliação; direito do consumidor; eficiência; métodos alternativos de resolução de conflitos; análise econômica do direito.

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