Resumo

PUENTES VILLOTA, Juliana del Pilar  e  ARIZA GARCIA, Laura Sofía. A construção do direito menstrual como direito fundamental no ordenamento jurídico colombiano. Estud. Socio-Juríd [online]. 2023, vol.25, n.2, e14.  Epub 22-Out-2023. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.12423.

Este artigo levanta a existência dos direitos menstruais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico colombiano. Isso se deve à intrínseca relação da menstruação com a dignidade humana, a vida e a integridade pessoal de quem menstrua, por se tratar de um processo natural. O anterior é desenvolvido através da metodologia qualitativa onde foi realizada uma revisão sistemática de regulamentos, jurisprudência nacional e internacional, relatórios de ONGs e doutrina, para aprofundar as causas que permitem o prejuízo em diferentes aspectos da vida das pessoas que menstruam.

Palavras-chave : menstruação; direitos sexuais e reprodutivos; direitos humanos; sexo e discriminação sexual.

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