Resumen

CARVAJAL, Manuel Santiago Padilla  y  TORRES, Julián David Guachetá. Equidade na proteção da família? Uma análise da pensão de sobrevivência e seu acesso para famílias adotivas no contexto colombiano. Estud. Socio-Juríd [online]. 2024, vol.26, n.1, e26105.  Epub 01-Nov-2023. ISSN 0124-0579.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.13651.

Este artigo tem como objetivo analisar o acesso da família adotiva à pensão de sobrevivência na Colômbia de 1991 a 2022. Foi adotada uma metodologia sob uma abordagem mista. Primeiro, qualitativa, através de técnicas de análise documental e entrevistas; segundo quantitativa, com a instrumentalização de técnicas como a análise de dados agregados de entidades oficiais e amostragem não probabilística. Constatou-se que o ordenamento jurídico colombiano reconheceu jurisprudencialmente a figura da família adotiva, bem como o seu direito à pensão de sobrevivência; no entanto, as entidades gestoras de pensões continuam a impedir que os membros das famílias adotivas tenham acesso a este benefício no processo previdenciário.

Palabras clave : previdência social; pensão de sobrevivência; filiação; parentesco; família adotiva; preconceito.

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