Abstract

ALYITES BAIADERA, Angélica. Migrações internacionais, fronteiras e Estados. Como interpretar o regime de fronteira desde a América do Sul?. Desafíos [online]. 2019, vol.31, n.1, pp.123-156. ISSN 0124-4035.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.6231.

No artigo nos perguntamos como interpretar o regime de fronteira desde a América do Sul. Para isto, refletimos sobre a possível relação entre migrações internacionais, Estados efronteiras no campo dos estudos migratórios, com o fim de construir categorias analiticamente situadas. Desde uma metodologia qualitativa, analisamos um conjunto de documentos vinculados a esta temática: declarações finais e informes técnicos da Conferência Sul-americana sobre Migrações (CSM), como também resoluções do Mer cado Comum do Sul (Mercosur) e da Comunidade Andina de Nações (CAN). Para a análise destes documentos, e interpretar o regime de fronteira da região, construímos três pontos de apoio: a externalização, associado ao processo de regionalização das políticas de controle migratório na América do Sul; o cruze de um território nacional a outro, vinculado aos controles em pontos de fronteira; e,por último, as fronteiras de permanência, enlaçados aos mecanismos estatais que estipulam os modos de residir em destino. A América do Sul, através de seus organismos regionais, se constitui como uma sub-região do regime de fronteira global, o qual favorece e estimula políticas de controle ordenadas, integradas eplanificadas das migrações. Nas "fronteiras", estes controles distinguem aos migrantes pertencentes a um Estado membro da CAN, do Mercosur ou extra regional. Deste modo, os sujeitos ficam supeditados ao estrato político que ocupa o Estado do qual são parte, ao fixar um modo diferencial para ingressar, permanecer ou não a um território segundo a origem nacional.

Keywords : Fronteiras; Migrações internacionais; Estados; Regime de fronteira; América do Sul.

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