Abstract

ARIAS, Diana Patricia  and  OSPINA PERDOMO, Juanita María. Desminagem humanitária nos cenários conjunturais do pós-conflito colombiano: um olhar jurídico-político. Desafíos [online]. 2020, vol.32, n.1, pp.38-76. ISSN 0124-4035.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.6389.

O artigo, através de uma metodologia analítica, realiza uma aproximação teórica de direito internacional contemporâneo, sobre os aspectos jurídicos e políticos relativos ao desenho, implementação e gestão do Programa Piloto de Desminagem Humanitária (DH) entre as FARC e o governo Colombiano, durante 2016. Para este propósito, recorre-se a fontes primárias e secundarias, tradicionais, assim como entrevistas semiestruturadas realizadas a informantes chave; também, a resultados oferecidos pelo uso da técnica web mining durante o recorte temporal descrito, a respeito de elementos jurisprudenciais e doutrinais. Ratifica-se um cenário de subsidiariedade penal erga omnes frente ao uso de artefatos explosivos enterrado e demostra-se que esta prática, generalizada no conflito armado interno colombiano, não é mais do que uma lição de estratégia aprendida das ações militares engendradas nas Guerras Mundiais e o direito internacional clássico.

Keywords : pós-conflito; desminagem humanitária; jurisprudência; Colômbia.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )