Resumo

GARCIA MARIN, Ignacio. A parlamentarização do impeachment na América Latina entre 1990 e 2022. Desafíos [online]. 2023, vol.35, n.spe, e8.  Epub 21-Mar-2024. ISSN 0124-4035.  https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/desafios/a.13212.

A presente pesquisa analisa as interrupções presidenciais ocorridas na América Latina entre 1990 e 2022. Os estudos realizados na década de 1990 sobre a aparente inadequação do presidencialismo diante das crises políticas foram posteriormente questionados por pesquisas que enfatizaram a importância das variáveis partidária e contextual para compreender as crises governamentais. Este artigo tenta ir mais longe, descrevendo a nova onda de julgamentos de impeachment até 2022, levantando possíveis causas para as saídas antecipadas de presidentes e argumentando que pode estar ocorrendo uma parlamentarização do impeachment. Para tanto, é realizada uma análise comparativa e longitudinal dos 155 presidentes que existiram na América Latina no período de estudo, evidenciando uma evidente fragilidade dos chefes de Estado, um fortalecimento dos congressos e um papel determinante das maiorias partidárias.

Palavras-chave : julgamento político; controle parlamentar; presidencialismo; sistemas políticos comparativos; vaga; instabilidade presidencial; governo dividido.

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