Resumo

ZAPATA, María Cecilia. Participação social na urbanização de favelas. Uma prática facilitadora do direito à cidade?. Bitácora Urbano Territorial [online]. 2020, vol.30, n.1, pp.91-102.  Epub 06-Abr-2020. ISSN 0124-7913.  https://doi.org/10.15446/bitacora.v30n1.82559.

Lefebvre, em 1969, refletia sobre o direito dos habitantes de tomar decisões que afetam a cidade em que habitam. Com base nos processos de reurbanização implantados em duas cidades da cidade de Buenos Aires (Argentina) desde 2016, este artigo reflete sobre a participação social projetada em projetos de urbanização como estratégias que possibilitam o acesso a esse direito. Para esse fim, foi utilizada uma estratégia metodológica qualitativa que combinou dados primários e secundários de entrevistas semiestruturadas a informantes-chave, observações que não participavam das aldeias e em reuniões de ação múltipla e análise documental. Como constatação principal, sugere-se que, embora várias instâncias de participação tenham sido projetadas a partir das unidades de gestão local de cada bairro, no nível territorial foram geradas diferenças na possibilidade de recriar o direito à cidade de seus habitantes. Enquanto, em um bairro os espaços para a tomada de decisões legitimavam uma política habitacional de valorização da cidade neoliberal, no outro, certos casos de consenso e participação real foram permitidos, o que resultou na tomada ativa de decisões pelos moradores.

Palavras-chave : direito à moradia; participação social; neoliberalismo; política habitacional; urbanização; Buenos Aires.

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