Resumo

MONTEFUSCO-PEREIRA, Carlos Victor; ALMEIDA RODRIGUES, Nora Ney; TEIXEIRA CARDOSO, Ademarina  e  DA COSTA CASTRO, Fátima Maria. DESENVOLVIMENTO DE UM COMITÊ DE ÉTICA DA INVESTIGAÇÃO: O CASO DO SISTEMA DA SAÚDE DE MANAUS. rev.latinoam.bioet. [online]. 2013, vol.13, n.1, pp.64-73. ISSN 1657-4702.

A crescente complexidade da pesquisa biomédica com seres humanos gera muitos conflitos éticos que contribuem para a dificuldade de satisfazer todas as exigências impostas pela legislação sobre bioética. A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, na região norte do Brasil, já tinha um intercâmbio com universidades locais que não eram geridos por qualquer sector específico, para que os projectos de investigação foram autorizados sem análise de viabilidade ou de relevância e de quaisquer acções de acompanhamento no âmbito do sistema de saúde local. Em 2008, a Secretaria criou o Comitê de ética da pesquisa. E ben, ¿constitui o Secretariado um campo de pesquisa? Deve ser dito que sí, por causa do sistema de saúde local partem assuntos e serviços que caracterizam completamente para a saúde e para a cidade. Entre 2008 e 2011, o número total de projetos apresentados para o trabalho em estabelecimentos de saúde foi 282, do trabalho de graduação e pós-graduação. A Secretaria representa a ação do governo local para monitorar as atividades de pesquisa no sistema de saúde local e, ao mesmo tempo, atrai a atenção dos funcionários públicos, como os pesquisadores em seu próprio ambiente de trabalho. Esta ação ajuda a identificar problemas internamente e revela a maneira em que a sociedade de Manaus vê o sistema de saúde.

Palavras-chave : Bioética; governo; pesquisa em seres humanos; Comitê de Ética; assistência à saúde.

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