Abstract

ESCOBAR LOPEZ, María Teresa  and  NOVOA TORRES, Edgar. A ANÁLISE DE FORMULÁRIOS DE CONSENTIMENTO INFORMADO NA COLÔMBIA. PROBLEMAS ÉTICO-LEGAIS E DIFICULDADES NA LINGUAGEM. rev.latinoam.bioet. [online]. 2016, vol.16, n.1, pp.14-37. ISSN 1657-4702.  https://doi.org/10.18359/rlbi.1439.

Na Colômbia, o consentimento informado surgiu na assistência médica hospitalar, ao seguir os mesmos rumos e rotas de outros países, e apelando à autonomia individual. No inicio, foi espalhada para outras áreas e para outras especialidades médicas não hospitalares envolvendo outras profissões, principalmente nas duas últimas décadas. Essencialmente aparece como uma imposição legal e principalmente como um documento escrito, no contexto de sociedades cada vez mais autossuficientes que exigem seus direitos e suas decisões sobre a sua saúde, seu corpo e sua vida. Neste trabalho, apresentam-se os principais resultados de uma pesquisa feita sobre os formulários de consentimento informado para os procedimentos usados com maior frequência no atendimento da saúde, no qual se procurou determinar o desempenho de 28 categorias consideradas imprescindíveis e 8 categorias desejáveis. Estas categorias foram dadas segundo a normatividade colombiana referente aos parâmetros sugeridos a nível internacional para os documentos de consentimento informado (CI) e a teoria em bioética. Foi analisado também o tipo de linguagem utilizada na sua elaboração para tentar estabelecer se era especialista (técnico) ou quotidiano, com o objetivo de identificar as dificuldades em relação às informações fornecidas pelos documentos. Além disso, foi revisada a presença ou ausência das categorias e o uso da linguagem em 80 formatos usados frequentemente (151 fólios) de 22 instituições (hospitais, empresas promotoras de saúde (EPS) e instituição emprestadora da saúde (IPS)), em 13 atividades clínicas diferentes.

Keywords : consentimento informado; linguagem técnica; bioética; lei.

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