Resumo

RIBEIRO VALERIO, Andréa Leite  e  DO NASCIMENTO, Wanderson Flor. Drogas, direitos humanos e bioética: dupla vulnerabilidade do usuário de drogas em situação de rua. rev.latinoam.bioet. [online]. 2017, vol.17, n.2, pp.63-75. ISSN 1657-4702.  https://doi.org/10.18359/rlbi.2677.

A primeira política nacional sobre drogas do Brasil foi criada em 2002, através de um decreto presidencial. Desde então, a mesma passou por reavaliação no ano de 2003 e por atualização e realinhamentos, deixando de ser uma política antidrogas e passando a ser uma política sobre drogas. Em 2006 houve a criação de um sistema nacional de políticas sobre drogas. Desde então o Brasil vivencia avanços e retrocessos no que tange a atenção aos vulneráveis sociais usuários de drogas. Dessa forma, o presente texto busca problematizar, através da reflexão de legislações e de textos nacionais e internacionais a dupla vulnerabilidade: uso de drogas e situação de rua, numa perspectiva bioética e dos direitos humanos. Concluímos que o campo da bioética poderá contribuir para este debate, especialmente no que concerne a aqueles que vivem a dupla vulnerabilidade: o uso de drogas e a rua como seu lugar de vida e sobrevivência. Esse texto discutirá, também, os direitos humanos dos usuários que estão em situação de rua, desde uma perspectiva bioética.

Palavras-chave : drogas; população de rua; bioética; direitos humanos.

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