Resumo

ENRIQUEZ CANTO, Yordanis. Status pessoal na deficiência intelectual: considerando habilidades cognitivas. rev.latinoam.bioet. [online]. 2018, vol.18, n.2, pp.226-241. ISSN 1657-4702.  https://doi.org/10.18359/rlbi.3137.

Algumas abordagens bioéticas consideram a racionalidade como central para a noção de pessoa. Jeff McMahan subordina a condição pessoal às habilidades cognitivas; consequentemente, quem apresenta deficiência intelectual não é considerado uma pessoa. A noção de pessoa é central para a bioética geral e para a fundação de tratados e convenções. O modelo considerado influencia a bioética clínica, uma vez que a prática biomédica deduz normas de reflexões teóricas. Este artigo examina o critério das habilidades cognitivas para determinar a condição pessoal na deficiência intelectual usando a crítica à teoria ideal. Para tanto, parte da crítica à teoria ideal ao identificar problemas na idealização de capacidades. Posteriormente, a deficiência intelectual é descrita e como ela é contrastada pelas conceituações de Jeff McMahan. Em seguida, faz-se uma análise das quatro principais limitações do critério das habilidades cognitivas para estabelecer a condição pessoal. Por fim, argumenta-se que a corporeidade complementa os modelos que, na bioética, descrevem a pessoa humana. O critério de habilidades cognitivas não deve ser considerado normativo, uma vez que a corporalidade pode determinar a perda de nossas habilidades e expor a própria incapacidade.

Palavras-chave : deficiência intelectual; cognição; corpo humano; habilidades cognitivas.

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