Abstract

RENAN WILL, Anderson et al. Catástrofes naturais no Vale do Itajaí: estudo dos impactos no orçamento público no período de 2007 a 2010. Pensam. gest. [online]. 2015, n.38, pp.35-49. ISSN 1657-6276.  https://doi.org/10.14482/pege.37.7020.

Esta pesquisa tem como objetivo estudar os impactos no orçamento público dos municípios do Vale do Itajaí, atingidos por catástrofes naturais no período de 2007 a 2010. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quali-quantitativa, realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Os 14 (catorze) municípios estudados foram definidos com base na relação de decretos de estado de calamidade pública do site da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina. Os créditos extraordinários foram obtidos no portal do cidadão, na página eletrônica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e informações complementares foram obtidas por entrevistas semiestruturadas com representantes dos municípios. Os resultados mostram que o maior impacto orçamentário ocorreu no exercício de 2009, quando um município realizou a abertura de crédito extraordinário correspondente a 63,30% do seu orçamento e outro realizou a abertura correspondente a 29,08% de sua despesa fixada. Outro ponto verificado na pesquisa é que, independente de ter decretado estado de calamidade pública, cinco municípios não abriram créditos extraordinários no período analisado. Salienta-se a importância de os gestores públicos se preocuparem com esses impactos no orçamento decorrentes de despesas imprevistas não somente com a recuperação, mas também com ações que busquem a prevenção dessas catástrofes naturais.

Keywords : Catástrofes naturais; orçamento público; créditos extraordinários.

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