SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.13 issue24The State non-contractual liability because of forced displacement of personsThe concept of justice and its foundation: An analysis of consensus in J. Rawls from the perspective of the new natural law theory in Carlos Massini author indexsubject indexarticles search
Home Pagealphabetic serial listing  

Services on Demand

Article

Indicators

Related links

  • On index processCited by Google
  • Have no similar articlesSimilars in SciELO
  • On index processSimilars in Google

Share


Civilizar Ciencias Sociales y Humanas

Print version ISSN 1657-8953

Abstract

BERNAL CAMARGO, Diana Rocío. O acesso a recursos genéticos em povos indígenas e a Convenção Sobre a Diversidade Biológica. Civilizar [online]. 2013, vol.13, n.24, pp.47-62. ISSN 1657-8953.

Por ocasião da aprovação da Convenção Sobre Diversidade Biológica (CDB) agudizou-se a discussão sobre a proteção dos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais de Povos Indígenas (PIs), em que estão subjacentes pelo menos dois debates: um em relação à aplicação da biotecnologia e a sua incidência na proteção da vidas o meio ambiente, com diferenças interessantes entre países desenvolvidos e países em vias de desenvolvimento, e um segundo na participação dos povos indígenas no processo de estabelecimento de estratégias para a proteção dos seus recursos e conhecimentos tradicionais. Neste contexto , procura-se analisar como a Convenção regula o acesso a estes recursos, em especial em relação à nececessidade de estabelecer um diálogo intercultural com grupos indígenas , para complementar o processo de aplicação do CDB em matéria de proteção de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, o que origina um ponto de partida para o pluralismo jurídico como resposta ao reconhecimento da diversidade nos processos de globalização , em que as identidades culturais não são marcas distintivas mas o fundamento do pluralismo cultural e jurídico.

Keywords : Convenção Diversidade Biológica; recursos genéticos; povos indígenas.

        · abstract in English | Spanish | French     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )