Abstract

MUNEVAR QUINTERO, Claudia Alexandra  and  VALENCIA HERNANDEZ, Javier Gonzaga. Origem e transformação do conflito ambiental: análise dos processos de participação e educação em dois case study. Civilizar [online]. 2015, vol.15, n.28, pp.47-60. ISSN 1657-8953.

O presente artigo é o resultado duma investigação teórica aplicada com metodología de case study. A relação teoría-realidade corresponde às características duma análise socio-jurídica. Analisam-se dois conflitos ambientais importantes para a região e para a nação, como são o aproveitamento florestal da reserva florestal protetora do río Blanco e o projeto de construção do transvase do río Guarinó ao río La Miel, ambos no departamento de Caldas, Colombia. A primeira parte descreve a origem e a mutação dos conflitos, ligando os principais indicadores teóricos, normativos e jurisprudenciais com os factos e etapas das disputas objeto de estudo. A segunda parte expõe a participação e a educação jurídica ambiental como elementos transformadores do conflito. As conclusões evidenciam a forma como se compreenderam as transformações dos dois casos, função da incidência da educação jurídica ambiental e a participação para conseguir o acesso à justiça e a ré-significação do alcance das disputas ambientais.

Keywords : Conflito ambiental; acesso à justiça ambiental; participação; educação jurídica ambiental.

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