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Civilizar Ciencias Sociales y Humanas

versão impressa ISSN 1657-8953

Resumo

ALVAREZ AMEZQUITA, David Felipe; SALAZAR, Óscar Eduardo  e  PADILLA HERRERA, Julio César. Teoria da propriedade intelectual. Fundamentos na filosofia, no direito e na economia. Civilizar [online]. 2015, vol.15, n.28, pp.61-76. ISSN 1657-8953.

A propriedade intelectual como qualquer rama do direito tem diversas dimensões. Duas tradicionais são: a prática e a teórica. Na primeira concedem-se patentes ou solicitam-se certificados de registro de obras, entre muitos outros procedimentos onde sem dúvida existem ambiguidades que merecem aclaração. Na segunda, anualizam-se e criticam fundamentos procurando articula-los sem aderência a perguntas procedimentais. No entanto, depois de uma revisão da literatura especializada, encontramos que esta ultima parte da propriedade intelectual (PI) conta com pouca bibliografia. O atual artigo analisa e articula os fundamentos mais relevantes disponíveis na filosofia, o direito e a economia da PI, contribui a consolidar a dimensão teórica sobre a matéria.

Palavras-chave : Propriedade intelectual; teoria; economia; direito privado; bens imateriais; direitos subjetivos.

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