Abstract

URIBE ARAMBURO, Nicolás Ignacio. Abuso sexual infantil y administración de justicia en Colombia. Reflexiones desde la Psicología Clínica y Forense. Pensam. psicol. [online]. 2011, vol.9, n.16, pp.183-202. ISSN 1657-8961.

A análise das práticas de pesquisa que se adiantam na Colômbia para esclarecer fatos jurídicos referidos ao fenômeno do abuso sexual infantil permite identificar problemas na administração de justiça, referidas à realização das investigações jurídicas e avaliações psicologías que com freqüência são praticadas de jeito não apropriado. Precisa-se chamar à atenção sobre a incidência de estes fatos na toma de decisões judiciais que podem vulnerar os direitos dos cidadãos. Foram descritas algumas das principais restrições que obstaculizam a labor dos atores judiciais, especialmente a do psicólogo forense, as quais são explicadas em razão da insuficiência do estado colombiano para aplicar à realidade da Lei da infância e adolescência, pois os procedimentos e funções que indicam esta lei freqüentemente são desatendidos. Do outro lado, é assinalada a incidência que tem a enorme pressão social que recai sobre os atores judiciais nestes casos e que em ocasiões entorpece sua correta atuação judicial. Assim, pois, alem de descrever as já conhecidas dificuldades próprias da avaliação do depoimento que oferecem as crianças, associadas ao incipiente desenvolvimento cognitivo e a dependência material e afetiva respeito dos adultos, são amostradas outras rações que dificultam os processos de pesquisa jurídica e psicológica nos casos de abuso sexual infantil. Finalmente são descritos alguns dos elementos clínicos mínimos que devem ser considerados na indagação psicológica para tentar de superar as restrições e problemáticas descritas, a partir de uma articulação dos enfoques clínico e forense.

Keywords : Maus-tratos sexuais infantis; sistema de justiça; legislação; jurisprudência; desenvolvimento infantil.

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