Resumo

DE SOUZA ABREU, Ivy  e  COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER, Elda. O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV. Opin. jurid. [online]. 2017, vol.16, n.32, pp.229-243. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v16n32a10.

Propôs-se a analisar como a biopolítica interfere na efetivação do direito à saúde e maximiza o racismo ambiental no Brasil, especialmente na utilização do corante caramelo IV pela indústria alimentícia. Para tanto, a abordagem metodológica foucaultiana demonstra-se adequada para a compreensão das categorias biopolítica, biopoder e conflitos de poder. O emprego de aditivos químicos nos alimentos industrializados é motivo de discussão na área da saúde. Nos Estados Unidos da América, os órgãos governamentais responsáveis pela saúde da população têm um controle rígido quanto à utilização desse corante nos alimentos devido aos danos que podem ser causados à saúde humana. Na América Latina, o Brasil tem destaque no uso excessivo do corante caramelo IV, onde as indústrias fazem uso abusivo dele nos alimentos, sem qualquer preocupação com a saúde dos cidadãos e os direitos fundamentais. Isso denota outra forma de racismo ambiental que a população brasileira enfrenta e sequer tem consciência. O poder sobre a vida das pessoas se mostra em sua versão maléfica e prejudicial. Os conflitos de poder, nesse caso, interferem negativamente na proteção do cidadão, impedindo a efetivação do direito à saúde e maximizando o racismo ambiental.

Palavras-chave : biopolítica; corante caramelo IV; direitos fundamentais; racismo ambiental.

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