Abstract

SILVA-SEGALLA, Giovanna; SLAVIN, Pablo  and  FILOMENA-CREMASCO, María Virginia. A intervenção de vítimas no processo penal e sua influência no processo de luto: diálogo entre direito e psicanálise. Opin. jurid. [online]. 2018, vol.17, n.33, pp.221-234. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v17n33a9.

O presente artigo se propõe a refletir, a partir de contribuições da psicanálise, sobre certos efeitos do crescente papel outorgado à vítima no processo penal, reconhecido por vários autores como uma tendência das reformas legislativas processuais latino-americanas. Sem prejuízo de reconhecer a existência de outros aspectos problemáticos, o objetivoo será refletir sobre a situação dos familiares das pessoas que sofreram uma morte violenta que decidem assumir o papel de acusadores privados no processo penal e as consequências que essa intervenção pode ter em seu processo de luto. Uma vez que a concepção de que o conhecimento jurídico é limitado para entender os efeitos das soluções legais, enquanto o direito atua na vida social e individual de seus destinatários, recorreremos à contribuição que a psicanálise pode oferecer sobre o tema. Com esse material, serão propostos certos alinhamentos que são considerados úteis para a criação de uma legislação e institucionalidade de acompanhamento à vítima que reduza os possíveis efeitos nocivos que o acolhimento no processo penal pode ter em seu processo de luto.

Keywords : Demandante; luto; papel da vítima; processo penal latino-americano; psicanálise.

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