Resumo

GUZMAN ZEPEDA, Óscar Guillermo. A separação funcional das atividades monopólicas do mercado elétrico chileno: uma tarefa pendente. Opin. jurid. [online]. 2019, vol.18, n.37, pp.65-91. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v18n37a2.

Este artigo pretende explicar, a partir da regulamentação econômica, os riscos que a existência de empresas verticalmente integradas apresenta no setor elétrico e a importância da separação de atividades. Dessa forma, a partir das diversas técnicas de regulamentação oferecidas, tanto a doutrina quanto os modelos comparados, particularmente da União Europeia e da Espanha, recomenda-se avançar no setor elétrico chileno a uma separação funcional de atividades.

Palavras-chave : integração vertical; setor eléctrico; regulamentação econômica; separação de atividades; separação funcional.

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