Resumo

LIAKOPOULOS, Dimitris. Pensamentos e observações da punição no direito penal contemporâneo. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.38, pp.283-331. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n38a14.

O presente trabalho busca resumir a linha de discriminação entre crime e punição por meio de um conjunto de situações que ainda hoje continua a provocar questões de complexidade particular. Essa “natureza” de culpa requer uma reconstrução do significado de hipótese controversa que é capaz de expressar um amplo espectro de avaliações que vão além do perfil puramente literal da fórmula normativa. Bastaria lembrar os “elementos objetivos da culpa” para medir a extensão de tal aviso em profundidade.

Palavras-chave : punição de crimes; discriminação; causas de exclusão; ilegalidade; culpa; teoria do crime; política criminal.

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