Abstract

ZULETA ZULETA, Ana María  and  ROMERO-CARDENAS, Roberto. Coordenação entre a JEP e a JEI: o papel das autoridades indígenas na justiça aplicada durante o pós-acordo. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.39, pp.167-185. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n39a7.

Este artigo de pesquisa tem o objetivo de determinar a forma em que a Jurisdição Especial Indígena (JEI) e a Jurisdição Especial para a Paz (JEP) são coordenadas, bem como o papel que as comunidades indígenas desempenham na justiça aplicada no pós-acordo de paz. Para isso, utiliza-se da abordagem empírico-analítica e exploratório-descritiva a partir do caso Embera Chamí em Riosucio (Caldas, Colômbia), apoiado no diálogo com essa comunidade desde seu conhecimento sobre a JEP e os possíveis conflitos que podem ocorrer na aplicação da justiça de transição em suas dimensões sancionatórias ou penais. Como resultado, verifica-se que as jurisdições interagem no âmbito dos princípios de unidade, território, cultura e autonomia, com base na harmonia institucional, na diversidade jurídica e no entendimento entre culturas, o que permite que a coordenação entre ambas encontre múltiplas expressões. Conclui-se que, longe de assumir um papel passivo e apesar do conflito de competências produzido, a JEI reivindica diferentes papéis na justiça do pós-acordo em temas como a assistência, a atenção, a reparação integral das vítimas, a reconstrução da verdade e da memória, a reincorporação de indígenas ex-combatentes, entre outros.

Keywords : Jurisdição Especial para a Paz; Jurisdição Especial Indígena; coordenação; consulta prévia; harmonização.

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