Abstract

JARAMILLO-MARIN, Ruby Stella  and  CRUZ-PALOMO, Diego Fernando. A insuficiencia das medidas adotadas para a populaqao privada da liberdade na Colombia no contexto da pandemia da doenga por coronavirus. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.spe40, pp.151-161.  Epub Sep 18, 2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a7.

Neste artigo, sao analisadas as medidas adotadas na Colombia na ascensáo da doenga por coronavirus Sars-Cov-2. Em virtude disso, sao confrontadas essas medidas com base no Decreto 546 de 14 de abril de 2020 com a Constituido Nacional e as recomendares de organizares internacionais quanto aos Direitos Humanos da populagáo carcerária. Sao utilizados o método descritivo quantitativo e documentos emitidos por diferentes organizaos de caráter nacional e internacional que vem tratando da problemática dessa populagáo. Além disso, as medidas adotadas pelo governo nacional também sao analisadas. Como resultado, evidencia-se que efetivamente com a adogao das medidas para conter o surto da doenga por coronavírus estao sendo violados e desconhecidos os Direitos Humanos da populagao carcerária. Por último, sao propostas medidas efetivas para a populagao em estudo a fim de se controlar a situagao sem desconhecer as garantias constitucionais desses indivíduos.

Keywords : vírus; Direitos Humanos; prisao; saúde; justiga; violagao dos Direitos do indivíduo..

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