Abstract

LOZANO-RODRIGUEZ, Felipe; MUNOZ-MUNOZ, Cristian Fernán  and  GONZALEZ-MARTINEZ, Enmanuel. A tutela do direito a saude mental em tempos de pandemia. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.spe40, pp.369-392.  Epub Sep 21, 2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a18.

O objetivo desta pesquisa é analisar a tutela como mecanismo de protegao do direito fundamental a saúde mental em época de pandemia da covid-19. A metodologia utilizada é de tipo qualitativo, de caráter exploratório. A pesquisa se encontra segmentada em tres partes: diagnóstico jurídico do direito a saúde mental; garantias e responsabilidade jurídica do Estado; prospectiva da saúde mental em face da responsabilidade jurídica do Estado. Por fim, com o conjunto dessas considerares teóricas e práticas, chega-se a evidencia da incapacidade do Estado colombiano para entender a covid-19, durante o período de confinamento e depois dele, no que se refere em específico a área de saúde mental. Conclui-se que, embora exista pouca legislagao durante a pandemia em saúde mental, há uma legislagao sólida anterior a pandemia para garantir o direito a saúde mental. A tutela é um mecanismo eficaz no momento de reivindicar os direitos, mais ainda a partir da fungao jurídica digital que facilitaria os processos na pandemia.

Keywords : direitos humanos; saúde mental; justiga social; agao jurídica; covid-19..

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )