Abstract

SIQUEIRA-GARCIA, Heloise; DOS-SANTOS, Kassy Gerei  and  TEIXEIRA-GHILARDI, Leandro. A pandemia da Covid-19 como realidade transnacional. Opin. jurid. [online]. 2020, vol.19, n.spe40, pp.495-512.  Epub Sep 22, 2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v19n40a23.

Covid-19 é o nome dado a doenga causada pelo novo coronavirus com alto poder de contágio, que encontrou, na sociedade globalizada, o cenário ideal para o seu avango acelerado, ultrapassando rapidamente as fronteiras nacionais, evidenciando a existencia de problemas transnacionais e ressaltando a importancia de se buscar respostas mais efetivas. Diante disso, este artigo objetiva analisar o novo coro navirus ante a realidade transnacional e se propóe a investigar a possibilidade de utilizagao dos mecanismos presentes no Direito Transnacional como alternativa ao combate da pandemia. Quanto a metodologia, sua base deu-se no método indutivo a partir da utilizagao das técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Com o estudo tornou-se evidente que lidamos com um problema transnacional, nao apenas porque o virus se disseminou por todo o globo, mas também porque os Estados nacionais nao sao capazes de dar respostas consistentes a luta contra a pandemia, especialmente por suas atuagóes desordenadas. Concluiu-se que é possivel analisar o novo coronavirus no ambito transnacional, embora seja evidente a necessidade de maior aprofundamento no assunto, constatando-se a possibilidade de enfrentamento de questóes como a da pandemia por meio da utilizagao dos mecanismos presentes no Direito Transnacional.

Keywords : Covid-19; transnacionalidade; Direito Transnacional..

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