Resumo

AFARIAN, Jorge Rubén. Estatuto sindical e conflito colectivo na Argentina: a experiência dos Metrodelegados (2015-2019). Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.41, pp.275-295.  Epub 11-Nov-2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n41a10.

Neste artigo vamos analisar as correlações, sobreposições e desconexões entre a esfera jurídica e o conflito nas reivindicações sobre as condições de trabalho, especificamente através da experiência da candidatura à filiação sindical pelos Metrodelegados do Metro da Cidade Autónoma de Buenos Aires. A partir da história particular do sindicato, será investigado o grau de influência do conflito colectivo na aquisição de direitos laborais e será apontado o papel adoptado pelas regras nesse processo.

Faremos um breve passeio pela história do sindicato e pelos regulamentos aplicáveis às relações colectivas a partir de uma análise qualitativa que inclui notas jornalísticas, regras, declarações de dirigentes sindicais e registos etnográficos de eventos públicos convocados pelo sindicato. Finalmente, tomaremos o caso específico do amianto encontrado nos comboios do metro no início de 2018, um mineral altamente tóxico que é prejudicial para a saúde dos trabalhadores e utilizadores. Recorreremos a este caso como testemunha da experiência da problemática entre o campo jurídico e o conflito colectivo de trabalho. Uma das principais conclusões a que chegámos é que, neste caso, o conflito é um instrumento essencial para a obtenção de direitos laborais, independentemente de terem ou não filiação sindical. Sem prejuízo disso, os regulamentos são apelados e utilizados para reforçar o poder "real", de facto, que o sindicato do metro tem.

Palavras-chave : conflito colectivo; estatuto sindical; Metrodelegados.

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