SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.20 número42Combate político no Twitter do espaço cibernético. Partidos políticos no Peru (2019-2020)Lei 1996 de 2019. Aspectos processuais relacionados com derrogatórias, vigências e sistema de transição índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

  • Em processo de indexaçãoCitado por Google
  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO
  • Em processo de indexaçãoSimilares em Google

Compartilhar


Opinión Jurídica

versão impressa ISSN 1692-2530versão On-line ISSN 2248-4078

Resumo

LEITE SAMPAIO, José Adércio; FURBINO, Meire  e  ASSIS BOCCHINO, Lavínia. Capitalismo de vigilância e tecnopolítica: os direitos fundamentais de privacidade e liberdade de expressão sob ataque. Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.42, pp.509-527.  Epub 19-Maio-2021. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n42a21.

Discorre-se, no presente artigo, sobre as ameaças que as empresas de tecnologia da informação podem apresentar aos direitos fundamentais e ao constitucionalismo, diante da captura de dados, por particulares, com fins monetários, sem resposta contundente do poder estatal. Ressalta-se a vulnerabilidade das pessoas e a influência comportamental levada a efeito por meio de algoritmos e outros mecanismos ligados à internet. Aborda-se, com base em pesquisa documental, bibliográfica e normativa, o ‘capitalismo de vigilância’, proposto por Shoshana Zuboff, a garantia da privacidade e a transparência das empresas. Identifica-se um modo novo de acumulação de capital e a inadequação dos mecanismos tradicionais de regulamentação para combater seus excessos. Ao final, aponta-se para a necessidade de uma educação digital efetiva como solução à manipulação digital e combate à vulnerabilidade dos usuários - e de seus direitos.

Palavras-chave : democracia; constitucionalismo; direitos fundamentais; direito à privacidade e à liberdade de expressão; capitalismo de vigilância; educação digital.

        · resumo em Inglês | Espanhol     · texto em Português     · Português ( pdf )