Abstract

LOPEZ-ZAMORA, Sergio Andrés. Os desafios do novo constitucionalismo latino americano para a proteção jurídica da pessoa portadora de necessidades especiais. Opin. jurid. [online]. 2021, vol.20, n.spe43, pp.531-547.  Epub June 15, 2022. ISSN 1692-2530.  https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a22.

A promulgação da Constituição Política da Colômbia (1991), tem sido considerada um dos momentos que geraram o chamado ao novo constitucionalismo latinoamericano, caracterizado por uma mudança antropocentrista que identificou como eixo central a dignidade humana, em cuja vigência se tem claro maior segurança para as pessoas portadoras de necessidades especiais. Considerando que os desafios do novo constitucionalismo deveriam manter coerência com os objetivos do milênio, com tendência a uma redução material das desigualdades, com o presente artigo são analisados os desafios dessa corrente que pede mais atenção para a proteção jurídica da pessoa portadora de necessidades especiais. Sendo assim, através de uma metodologia básico-jurídica, serão identificados os desafios do novo constitucionalismo na América Latina no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), as necessidades de proteção jurídica da pessoas portadora de necessidades especiais no marco do estudo e quais são os desafios dessas novas tendências constitucionais face a proteção jurídica da pessoas com deficiência. Contudo, se engrandecerá uma necessidade de atenção, interpretação e promulgação jurídica progressista e de permanente evolução, protetora para grupos desiguais no contexto de que é um trabalho se descanso que materializa os fins constitucionais que inspiraram aqueles momentos de avanços conseguidos pelo novo constitucionalismo na América Latina.

Keywords : pessoa portadora de deficiência; novo constitucionalismo latinoamericano; América Latina; deficiência; proteção jurídica.

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