Resumo

LOZANO-VICENTE, Agustín. Os direitos da criança. Rev.latinoam.cienc.soc.niñez juv [online]. 2016, vol.14, n.1, pp.67-79. ISSN 1692-715X.  https://doi.org/10.11600/1692715x.1413290515.

Este trabalho tem como objetivo contribuir ao debate aberto sobre a condição das crianças como sujeitos de direitos. Em primeiro lugar, apresenta-se as principais controvérsias bem como as teorias existentes sobre essa questão. Sustenta-se a tese de que os direitos da criança estão relacionados ao reconhecimento universal da individualidade como condição necessária para que ela seja considerada como pessoa e, portanto, titular de direitos. Contudo, a condição de pessoa somente será alcançada plenamente em uma determinada configuração social, capaz de dotar de valor essa individualidade. Para desenvolver essa ideia, foi exposto o que constituiria o fundamento material e o fundamento formal, que são subjacentes aos direitos da criança. Finaliza-se defendendo uma abordagem gradualista na aquisição dos direitos em um contexto de valores comunitários.

Palavras-chave : direitos da criança; ética; desenvolvimento da personalidade; valores morais.

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