Resumo

CASTILLO-GALLARDO, Patricia; GONZALEZ-CELIS, Alejandra  e  RIVAS-NARANJO, Viviana. A crise da subsidiariedade no Serviço Nacional de Menores: Chile (1994-2021). Rev.latinoam.cienc.soc.niñez juv [online]. 2022, vol.20, n.2, pp.273-294.  Epub 09-Set-2022. ISSN 1692-715X.  https://doi.org/10.11600/rlcsnj.20.2.4932.

Nos últimos anos, o Chile tem sido testemunha de um intenso debate sócio-legislativo sobre a forma em que o Estado e a sociedade assumem a responsabilidade pelas crianças que, por diversos motivos, não podem ser cuidadas por suas famílias. A crise do sistema de proteção à infância foi extremamente evidente, o que alavancou uma reforma no sistema. Este artigo propõe uma análise crítica da implementação desta política, baseada em um estudo descritivo-interpretativo dos documentos e relatórios de avaliação do Serviço Nacional de Menores entre 1994-2018. Ele identifica deficiências estruturais no sistema que permaneceram ao longo da história da instituição e cuja causa é o princípio de subsidiariedade do Estado na matéria.

Palavras-chave : Institucionalização; política e assistência social; política social; abuso de menores; direitos da criança.

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