Resumen

LAUREANO, Abel. DIFICULDADES E SOLUÇÕES(OU PSEUDO-SOLUÇÕES)DA INTEGRAÇÃO: "COOPERAÇÃO REFORÇADA" EUROPEIA, MECANISMO DE INTEGRAÇÃO OU NOVA FORMA DE MERA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL?. Int. Law: Rev. Colomb. Derecho Int. [online]. 2011, n.18, pp.191-212. ISSN 1692-8156.

A integração europeia tem-se deparado com severas dificuldades, que não permitiram, até agora, lograr um grau mais avançado de interpenetração dos Estados Intervenientes. Verifica-se, nesse fenómeno, u ma ambivalência "estrutural", que se traduz numa integração "fáctica" limitada; e isto, pela essencial carência duma "integração emocional" (inexistência duma "identidade emocional comunitária"), que leva afinal à debilidade duma Sociedade Política sem Povo. A "cooperação reforçada" consubstancia um mecanismo que tenta conferir novo impulso à vida europeia. Mas (e independentemente da questão de saber qual será o seu real impacto), trata-sedum expediente jurídico-político ainda compreendido no campo da integração ou situase já fora desse âmbito? Na verdade, a cooperação reforçada representa uma tentativa de contrabalançar o problema da existência de interesses e posturas diversas (por vezes, assaz diversas) dos estados-membros da união europeia, consagrando formalmente a possibilidade de "espaços" de diversidade no seio do fenómeno comunitário europeu. Mas a integração não consistirá essencialmente em uniformização? ou será que a falta de uniformidade assim permitida cabe ainda no conceito de "integração", não significando uma renúncia a este próprio modelo de relação entre Estados?

Palabras clave : Integração europeia; cooperação reforçada; União Europeia; Integração europeia; ajuda al desenvolvimento; integração económica internacional.

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