Abstract

GARCIA RAMIREZ, José Carlos. Sete teses sobre a descolonização dos direitos humanos em Karl Marx : um diagnóstico popular para avaliar a qualidade da democracia na América Latina . Tabula Rasa [online]. 2009, n.11, pp. 253-288. ISSN 1794-2489.

O presente artigo busca convidar o leitor a empreender um novo giro hermenêuticopolítico no que tange às leituras sobre Marx. Analisa o conceito de direitos humanos que tradicionalmente tem sido estigmatizado pelo marxismo padrão ou dogmático. A fim de alcançar esse objetivo é preciso entender seu contexto para, então, observar sua transformação e superação. Ainda que tal conceito seja um mecanismo ideológico que permite a reprodução política e jurídica do capital, ele também pode ser redirecionado a partir dos interesses de emancipação das vítimas do sistema. Daí a importância de voltar a Marx e reconstruir relatos ou epistemologias que permitam o «giro descolonizador» dos direitos humanos, recorrendo à ética da responsabilidade, à crítica da propriedade privada da teoria jurídica e ao empoderamento da sociedade organizada. Assim, a necessidade de recorrer às narrativas que justificam a resistência civil torna-se condição fundamental para a instauração de uma «verdadeira democracia» popular.

Keywords : direitos humanos; positivismo jurídico; resistência civil; popular; democracia.