Abstract

SCHWARZ, Tobias. Regímenes de pertencimento nacional na Venezuela e na República Dominicana contemporânea. Tabula Rasa [online]. 2014, n.20, pp.227-246. ISSN 1794-2489.

O presente artigo analisa dois regimes de pertencimento nacional, explicitamente exclusivos e inclusivos, discutindo dois casos de negociações atuais sobre a condição de estrangeiro e a nacionalidade na república Dominicana e na Venezuela. Na Venezuela, a partir da iniciativa governamental de 2004 em prol de uma «regularização e naturalização de estrangeiras/os», foi concedida a cidadania venezuelana a imigrantes sem documentação, alguns deles no contexto de grandes eventos públicos. Na república Dominicana, a exclusão administrativa de dominicanas/os de ascendência haitiana tem se incrementado notavelmente após as mudanças da lei de imigração, em 2004, que estabelece que somente são consideradas dominicanas as pessoas nascidas no país, de pais dominicanos ou que vivam de maneira permanente dentro da república Dominicana. Em ambos os casos fica em evidencia que as noções de pertencimento são decisivas, tanto para as políticas de imigração como para as políticas de nacionalidade, e que os dois âmbitos políticos mantêm uma relação estreita.

Keywords : imigração; cidadania; nacionalidade; pertencimento; Venezuela; epública Dominicana.

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