Abstract

FERREIRA NETO, JOSÉ AMBRÓSIO; APARECIDA DE MOURA, ROSENI; THAI'S COSMO DA SILVA, NATHÁLIA  and  VILLADIEGO ARRIETA, ADA LUZ. A reforma agrária como fator do desenvolvimento regional. Tabula Rasa [online]. 2017, n.27, pp.409-427. ISSN 1794-2489.  https://doi.org/10.25058/20112742.458.

Este trabalho debate a reforma agrária brasileira como instrumento de desenvolvimento regional, discute a atual política de assentamentos rurais e sua importância nos processos de interação com as dinâmicas locais e regionais de desenvolvimento, investigando as transformações que esses projetos podem provocar nos municípios onde estão inseridos. O trabalho toma como ponto central de discussão os argumentos de Polanyi sobre os fatores de produção, terra, capital e trabalho, e de Amartya Sen sobre liberdade como fator de desenvolvimento. A discussão empreendida defende a reforma agrária como forma de conceder oportunidades e uma condição de agentes a seus beneficiários. Mesmo reconhecendo os limites enfrentados por esta política, a questão aqui salientada se refere à necessidade de que a reforma agrária não se limite à concessão de ativos aos seus beneficiários, mas que possa de fato ampliar suas liberdades. Argumentamos que o acesso à terra, aos meios de produção, garante ao trabalhador o controle sobre sua força de trabalho.

Keywords : Assentamentos rurais; Brasil; desenvolvimento rural e regional; reforma agrária.

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