Abstract

BENAVIDES VANEGAS, Farid Samir. Feminicídio e direito penal. Rev. Crim. [online]. 2015, vol.57, n.1, pp.75-90. ISSN 1794-3108.

O crime do homicídiotem um agravante, que é configurado quando é cometido pelo fato de ser mulher. Na Colômbia, só até o 4 de março de 2015 o Supremo Tribunal de Justiçaocupou-se pela primeira vez de um caso, no qual aplicava-se o agravante, por meio da determinação dos elementos que são importantes para sua configuração. O conceito do feminicídioé analisado, dentro de um contexto mais amplo da violência contra a mulher, assim como os conceitos da violência de gênero, da violência contra a mulher e, finalmente, a violência sexual e feminicídio, tudo a fim de mostrar os diferentes elementos que tem relaçãocom este fenômeno.

Keywords : Direito penal; violência de gênero; violência contra as mulheres; direitos das mulheres; feminicídio.

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