Abstract

JARAMILLO JASSIR, Mauricio. O trânsito da segurança nacional ao cidadão. Os desafios da decentralização na matéria da segurança do cidadão. Rev. Crim. [online]. 2015, vol.57, n.2, pp.287-299. ISSN 1794-3108.

Pretende-se explorar, desde uma óptica conceptual, o trânsito de uma segurança nacional para uma do cidadão, para efeitos de demonstrar as dificuldades que os governos nacionais e locais enfrentam durante o processo. O documento tenta mostrar, a partir de três dimensões, as variáveis as mais relevantes deste trânsito, desde o nacional-estatal até o local-urbano. Primeiramente descrevam- se as principais noções de segurança, assim como as premissas básicas que deram à origem ao conceito de segurança nacional. Segundo, analisa-se a forma como a segurança evoluiu em América Latina, desde a Terceira Onda de Democratização ao tempo atual, contexto em que a segurança do cidadão ganha terreno a expensas da segurança nacional. Finalmente, a relação complexa que existe entre a segurança do cidadão e a decentralização é examinada, o processo que aparece como o destino da democratização dos anos 70 e 80. O método que foi apelado para resenhar estes dados e analisá-los é básicamente qualitativo, identificando duas variáveis: de um lado, a decentralização somada a outros fenômenos locais e nacionais como variável independente, e de outro, a segurança do cidadão como a variável dependente. Entre eles uma correlação é estabelecida e não uma causalidade direta.

Keywords : Decentralização; segurança do cidadão; segurança nacional; democratização.

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