Abstract

BURBANO, Juan Pablo; MEDINA, John Jairo  and  SALCEDO-CIFUENTES, Mercedes. Uso dado aos testes periciais nos casos do crime sexual com os menores de 14 anos, sentenciados entre 2012-2014 em San Juan de Pasto. Rev. Crim. [online]. 2018, vol.60, n.1, pp.23-32. ISSN 1794-3108.

O teste pericial é muito frequente nos processos judiciais do crime sexual. O trabalho atual teve como objetivo analisar o uso conferido aos testes periciais nos casos do crime sexual com o menor de 14 anos, sentenciados entre 2012-2014 em San Juan de Pasto; no método realizou-se um estudo descritivo/retrospectivo, que revisou 21 sentenças. As variáveis sociais e demográficas da vítima/agressor foram avaliadas, contexto do fato, médico-legal/cientista-forenses usadas no processo judicial. Nas análises feitas no SPSS, calcularam-se medidas da tendência central nas variáveis quantitativas, e nas qualitativas, proporções. O teste Z foi usado, e um valor de p≤0,05 foi considerado como significativo. Os resultados mostraram aos menores entre 4 e 10 anos como os mais afetados; os conhecidos e familiares foram seus agressores principais. O relatório de psicologia forense, em 81% das sentenças, foi seguido pelo médico legal. Conclui-se que os juízes usam frequentemente o relatório de psicologia forense para a tomada de decisões; não obstante, é o teste que controverte a defesa de mais.

Keywords : Crimes sexuais; sentenças; medicina; teste pericial; ditame médico; ditame psicológica (fonte: Tesauro de política criminal latinoamericana - ILANUD)..

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