Resumo

AVELLO SAEZ, Daniela Margot; ZAMBRANO CONSTANZO, Alba Ximena  e  ROMAN MORALES, Alberto. Responsabilidade penal adolescente no Chile: propostas para implementar a intervenção psicossocial em Secções Juvenis. Rev. Crim. [online]. 2018, vol.60, n.3, pp.205-219. ISSN 1794-3108.

O propósito do estudo que se expõe é analisar as características do desenho e da gestão de projetos de intervenção psicossocial implementados por entidades executoras nas secções juvenis de centros penitenciários no sul do Chile, propondo, a partir da experiência das equipes que participam nesses programas, mecanismos para melhorar a intervenção feita com jovens infratores da lei. No estudo participaram 32 profissionais de quatro equipes. Se utilizaram, como técnicas de geração de dados, a entrevista grupal e a revisão documental (fichas de registro de intervenções, projetos, planejamentos, entre outros). Os resultados mostram a utilização de modelos, teorias e abordagens que são pertinentes, segundo as diretrizes de gendarmaria e a evidencia nacional e internacional. Não obstante, se reconhecem condições de operação dos projetos que tensionam e limitam o alcance do trabalho desenvolvido com os jovens, dentre dessas limitantes se destaca a falta de continuidade do trabalho, dado o financiamento sujeito a licitações que ocorrem anualmente e que impedem a estabilidade laboral das equipes. As pessoas entrevistadas levantam um conjunto de propostas para melhorar a intervenção com os jovens; dentre dessas contam-se: a formação especializada da equipe psicossocial interventora, incluindo o pessoal da gendarmaria que tem contato permanente com os jovens, melhorar o trabalho direto com os jovens, incorporando a abordagem psicoeducativa de origem canadense para estruturar de forma coerente intervenções no cotidiano das secções juvenis; incorporar a abordagem de intervenção diferenciada, considerando as trajetórias delitivas dos jovens, e finalmente, se sublinha a necessidade de aprofundar no componente de inclusão sociocomunitária nas intervenções.

Palavras-chave : Delinquência juvenil; prisões; teorias psicossociais; comportamento antissocial; tratamento penitenciário.

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