Resumo

FAJARDO SANCHEZ, Luis Alfonso. Frey Anton de Montesinos: sua narrativa e os direitos dos povos indígenas nas constituições da Nossa América. Hallazgos [online]. 2013, vol.10, n.20, pp.217-244. ISSN 1794-3841.  https://doi.org/10.15332/s1794-3841.2013.0020.13.

Este ensaio faz uma fiação para o sermão Eu sou a voz que clama no deserto, de Frey Anton de Montesinos, que refletia o pensamiento da pequena comunidade dominicana estabelecida na ilha La Española. O trabalho é desenvolvido a partir do contexto histórico em que o sermão foi declarado e que, de acordo com especialistas, coincide com o nascimento dos direitos humanos em Nossa América e as Leis Novas de Índias, nas que pela primeira vez a Coroa espanhola censora e pune o abuso, a morte e a escravização dos indígenas. Prossegue-se a mostrar como estes ideais de liberdade tem sido igualmente desenvolvidos pelas universidades e conventos de América, no seio das Naçõoes Unidas e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ao tempo em que tem-se concretizado como produto do neoconstitucionalismo pelos ordenamentos latino-americanos, como nas constituições da Colômbia, Equador e Bolívia. Este artigo mostra como a reclamação do frade deve ser estendida a todos os seres humanos que sofrem violencia, fome, escravidão, tortura e morte, quer dizer, para todos aqueles que sofrem violação dos direitos humanos.

Palavras-chave : Montesinos; leis de Índias; Direitos dos Povos Indígenas; liberdade; neoconstitucionalismo; constituições da América; direito à história.

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