Abstract

FAJARDO, Ana María  and  GOMEZ, Oswaldo. Análise crítica da reforma constitucional sobre sustentabilidade fiscal. Hallazgos [online]. 2024, vol.21, n.41, pp.257-270.  Epub Jan 30, 2024. ISSN 1794-3841.  https://doi.org/10.15332/2422409x.9554.

Para alcançar uma pesquisa baseada numa abordagem qualitativa, é de interesse vital estudar a justiça transicional e o impacto que tem nos direitos económicos, sociais e culturais das vítimas do conflito armado. Este artigo começa com uma discussão delimitada sobre a "sustentabilidade fiscal e o seu impacto nas decisões proferidas pelo Tribunal Superior de Justiça de Bogotá, Câmara de Justiça e Paz". Em seguida, toma-se um caso concreto para analisá-lo em pormenor e chegar a conclusões em consonância com o tema estudado.

Keywords : ciências da educação; cultura; direito internacional; direito penal; direito constitucional; liberdade de expressão; direitos do homem; direitos humanos; estatuto jurídico.

        · abstract in English | Spanish     · text in Spanish     · Spanish ( pdf )