Resumo

MEZA ORTIZ, Hernando et al. Acesso cidadão na justiça como exercício dinâmico de publicidade e contradição, mediante estratégias garantidoras do devido processo (acesso digital de provas). Rev. Lasallista Investig. [online]. 2015, vol.12, n.2, pp.163-175. ISSN 1794-4449.

Entre os inconvenientes que surgem da participação dos cidadãos e que afetam a justiça como fundamento dos princípios de publicidade, contradição e devido processo se integram estratégias sociais que permitem o desenvolvimento integral da cidadania e a democracia, bem como o fortalecimento das concorrências cidadãs, possibilitando a interdisciplinaridade entre saberes e práticas de transformação social como exercício dinâmico interdisciplinar. Objetivo. Determinar a eficiência dos meios de acesso cidadão na justiça, nas diferentes formadas de notificação como exercício dinâmico de publicidade e contradição, mediante estratégias garantidoras do devido processo em matéria eletrônica. Materiais e métodos. Para o desenvolvimento do presente tema se fará uso do método analítico-descritivo, com enfoque dialógico e interdisciplinar; isso, devido a que o estudo da temática integra a dinâmica da prática social e a investigação aplicada jurídica desde a análise de conteúdos e a descrição da linha jurisprudencial base para a estruturação de um entendimento constitucional dos giros hermenêuticos da jurisprudência e a doutrina sobre o tema. Conclusão. Existe uma necessidade manifesta de estabelecer espaços interdisciplinares de desenvolvimento da cidadania que se suportem numa ação real do cidadão e dos mecanismos de garantia da participação em contextos de democracia e representatividade, sob a mediação de palcos tecnológicos e de TIC.

Palavras-chave : princípio de publicidade; devido processo; garantias; dinâmicas jurídicas; linha jurisprudencial.

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