Introdução:

A família é considerada como uma instituição em constante mudança. Apesar disso, o legislador pretende manter sua estrutura a partir de uma posição religiosa, tradicional, conservadora, matrimonial e baseada em relacionamentos monogâmicos e heterossexuais nos casais. No entanto, as manifestações sociais e culturais tem conseguido o reconhecimento de estruturas familiares diferentes às normalizadas na aplicação dos princípios de igualdade e equidade e, na garantia dos direitos patrimoniais e pessoais, como é o caso do concubinato.

Objetivo:

Estabelecer o desenvolvimento e evolução jurisprudencial na Colômbia do Tribunal Supremo da Justiça e do Tribunal Constitucional que levaram ao concubinato da ilegalidade ao seu reconhecimento como estrutura familiar com proteção jurídica.

Materiais e métodos:

Revisou-se a jurisprudencia sob o concubinato de ambos os Tribunais e classificaram-se em três categorias: aqueles que começaram a reconhecer-lo como família e estabeleceram requisitos para isso; aqueles que mudaram estes requisitos e aqueles que estabeleceram diferenças com a união conjugal de fato.

Resultados:

demonstra-se como mudar de uma situação ilegal para uma estrutura familiar com reconhecimento jurídico, embora não seja legal e, mais uma vez, o direito de família na Colômbia é ineficaz para reconhecer os direitos pessoais e patrimoniais que derivam das relações familiares emergentes.

Conclusão:

Os resultados são enquadrados nas discussões atuais das ciências sociais sob a família como uma instituição em constante transformação, sem implicar que está em crise, pois trata-se de uma compreensão dos propósitos, papéis e funções que a sociedade cumpre e não de sua estrutura.

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