Introdução:

uma das preocupações existentes como política de Estado é com a gravidez na adolescência. Por essa razão, considera-se a anticoncepção como uma das estratégias de prevenção. No entanto, surge a questão sobre quais critérios utilizar para o planejamento da anticoncepção na adolescência.

Materiais e métodos:

trata-se de uma pesquisa documental.

Resultados:

a literatura existente, que trata da questão, faz isso da perspectiva da garantia do acesso à anticoncepção por parte de menores de idade sem outro critério que não sej a o da decisão autônoma. O mesmo acontece com a regulamentação que existe a esse respeito. A partir da bioética da proteção, são identificados outros elementos que permitem estabelecer diretrizes sobre a avaliação ética e os parâmetros que devem ser adotados pela legislação.

Conclusões:

a anticoncepção em menores de idade exige uma atenção especial desde um enfoque multifactorial, e não só da perspectiva de acesso livre a métodos anticonceptivos.

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