Resumo

ORDONEZ-BOTERO, Harold. Ocupação e uso do solo no município de Pradera (1900-2010): Um século de tensões sócio-territoriais. Entramado [online]. 2023, vol.19, n.1, pp.23-39.  Epub 05-Abr-2023. ISSN 1900-3803.  https://doi.org/10.18041/1900-3803/entramado.1.8644.

Embora as diretrizes atuais para a Ordenação Social da Propriedade Rural-OSPR estabeleçam, entre outros critérios, a integração da abordagem diferencial e a verificação da presença de comunidades étnicas, o direito à terra do campesinato não é expressamente reconhecido. Baseado nas perspectivas teóricas do Estruturalismo Agrário e da Abordagem Sócio-Territorial, este documento procura propor diretrizes complementares para avançar um processo de OSPR que reconheça este direito nos municípios que estão sendo propostos atualmente para a constituição de uma Zona de Reserva Camponesa (ZRC) em Pradera, Valle del Cauca. Para este fim, é feita uma abordagem da dinâmica histórica do assentamento e apropriação da terra pelo campesinato e a geo-espatização dentro do polígono da ZRC das propriedades por faixa de tamanho, cobertura e fertilidade do solo e o zoneamento da Reserva Florestal, que mostra a existência de uma territorialidade camponesa, a necessidade de redistribuir a terra, de subtrair áreas da reserva florestal e de acelerar a constituição da ZRC.

Palavras-chave : Regulamentação social da propriedade rural; Zona de Reserva Camponesa; distribuição de terras; análise sócio-espacial; territorialidades disputadas.

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