Abstract

HURTADO-AYALA, Andrea; DUQUE-CEBALLOS, José Luis  and  RODRIGUEZ-RIVERA, Pablo César. Descrição das medidas trabalhistas adotadas diante da pandemia de Covid-19 na Colômbia: características e abrangência. Entramado [online]. 2023, vol.19, n.2, e5.  Epub Oct 26, 2023. ISSN 1900-3803.  https://doi.org/10.18041/1900-3803/entramado.2.9708.

Com a declaração de emergência sanitária face à pandemia global por Covid-19, o Governo passou a implementar um conjunto de medidas para mitigar o risco de contágio, com grandes consequências no setor económico, sobretudo em matéria laboral. Este artigo descreve os regulamentos trabalhistas emitidos durante o ano de 2020, fazendo uma caracterização quanto ao seu alcance e atores afetados. Para isso, utilizou-se uma metodologia qualitativa por meio da análise documental, tendo como principal unidade de análise as normativas nacionais, e a pesquisa sobre medidas trabalhistas em nível internacional como fontes comparativas. Os resultados da análise permitem chegar a um mapa conceitual representado pelas regulamentações nas categorias de proteção trabalhista e fiscal, do qual deriva a classificação por atores/beneficiários e uma comparação com as principais medidas nas principais regiões do mundo, identificando que as medidas não atingiram a efetividade esperada dados os altos índices de desemprego e informalidade que se mantêm desde 2020 até o momento.

Keywords : Emprego; medidas trabalhistas; empresas; COVID-19.

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