Abstract

TERVEN SALINAS, Adriana. Relações interlegais e construção de projetos culturais de justiça. O caso do Tribunal Indígena de Cuetzalan, Puebla, México. Antipod. Rev. Antropol. Arqueol. [online]. 2015, n.21, pp.99-120. ISSN 1900-5407.  https://doi.org/10.7440/antipoda21.2015.05.

A partir do reconhecimento da diversidade cultural no México a meados da década de 1990, começaram-se a realizar reformas legislativas em matéria indígena em diferentes âmbitos, incluído o da justiça. Este artigo apresenta o caso do Tribunal Indígena instaurado pelo Tribunal Superior de Justiça do estado de Puebla, no município de Cuetzalan, uma região habitada principalmente por indígenas nahuas; daqui o interesse em mostrar o impacto das disposições estatais nas práticas e nos valores culturais locais. Analiso as relações interlegais a partir da experiência cotidiana do tribunal, centrando-me na burocratização e nos procedimentos de resolução de conflitos. Dessa maneira, proponho o debate sobre a legitimidade da escritura sobre a oralidade e mostro a importância das dinâmicas de atenção como uma arena de disputa entre os sistemas normativos indígenas e a justiça do estatal.

Keywords : Direitos culturais; Estado; povos indígenas; burocracia e sistemas normativos.

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