Resumo

MANSILLA SANTELICES, Daniela  e  BERNASCONI RAMIREZ, Oriana. Silêncios e verdade oficial. Operações de silenciamento no caso da Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura do Chile. Antipod. Rev. Antropol. Arqueol. [online]. 2023, n.51, pp.131-157.  Epub 10-Maio-2023. ISSN 1900-5407.  https://doi.org/10.7440/antipoda51.2023.06.

Neste artigo, é explorado o silêncio como prática constitutiva e constituinte da produção de verdade oficial e estatal relacionada a graves violações dos direitos humanos, a partir do caso chileno, em especial, na Comissão Nacional sobre Prisão Política e Tortura do Chile (2003-2005), e sua seguidora, a Comissão Assessora para a Qualificação de Detidos Desaparecidos, Executados Políticos e Vítimas de Prisão Política e Tortura (2010-2011), cujo objetivo foi qualificar e reparar as vítimas da última ditadura militar chilena (1973 e 1990). São analisadas quatro operações de silenciamento nas quais as formas em que estas são relacionadas e atuam são identificadas em/com diferentes artefatos e procedimentos do dispositivo Comissão de Verdade, após abordar sua capacidade performativa sobre o depoimento, a verdade residual e a verdade oficial. Esta pesquisa qualitativa considerou a realização de entrevistas com testemunhas e ex-funcionários/as das comissões e com profissionais do Instituto Nacional de Direitos Humanos, além do estudo de fontes secundárias. A partir de uma abordagem teórico-metodológica pós-estruturalista e do campo de estudos da ciência, da tecnologia e da sociedade, são realizados uma análise rizomática e um exercício de inversão infraestrutural, enfatizando aquilo que não faz parte da verdade oficial ou que não é público e visível. Pretende-se contribuir para o campo de estudo de ecologias de visibilidade/invisibilidade em infraestruturas de conhecimento e para os estudos da memória e dos direitos humanos, por meio de uma leitura crítica da produção de verdade sobre violações dos direitos humanos que, superando a abordagem dicotômica do dito e não dito, propõe que a verdade oficial não se reduza à informação e aos dados coletados, mas sim inclua operações de silenciamento que provocam ações dentro da Comissão da Verdade e em seu acolhimento público.

Palavras-chave : comissões da verdade; infraestruturas de conhecimento; justiça de transição; resíduo; segredo; violações dos direitos humanos.

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