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Revista Científica General José María Córdova

Print version ISSN 1900-6586

Abstract

PADILLA, Juan Manuel. Guerra jurídica: o caso colombiano. Rev. Cient. Gen. José María Córdova [online]. 2012, vol.10, n.10, pp.107-142. ISSN 1900-6586.

Os grupos terroristas na Colômbia têm aplicado a teoria de Mao da guerra popular prolongada, tentando usar todos os meios de luta para conseguir seus objetivos revolucionários a fim de combater a política do Governo. Uma maneira que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), o Exército de Libertação Nacional (ELN) e os grupos paramilitares ilegais utilizam para enfrentar a nação é o uso de "guerra jurídica". Esta é definida como o uso da força de oposição dos sistemas judiciais nacionais e intemacionais, para conseguir a vitória e ganhar legitimidade, pois eles não podem enfrentar militarmente o governo. Os grupos terroristas infiltraram-se habilmente no sistema judiciário colombiano, e agora estão fazendo uso dessas instituições nacionais legais e também do sistema de Direito Internacional para ir contra o governo. Esses grupos receberam apoio de diferentes organizações e agentes de dentro da sociedade para suas lutas que, intencionalmente ou não, servem aos seus interesses. Este trabalho, apresenta uma compreensão holística dessa situação complexa, em curso na Colômbia, e mostra como as FARC e o ELN estão usando a guerra jurídica no contexto da guerra popular prolongada como uma ferramenta para desafiar o governo. Fornece também um ponto de partida para examinar soluções alternativas que reduzam a capacidade desses grupos terroristas de usar o sistema judiciário para alcançar seus objetivos políticos.

Keywords : Guerra jurídica do sistema judiciário colombiano; ELN; FARC; grupos terroristas na Colômbia.

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